quinta-feira, 19 de agosto de 2010

A revolução não é um golpe militar

Quando o partido brasileiro se formou e lutou pela independência (1820-1831), seus objetivos já estavam traçados, em um trabalho que se estendeu por boa parte do século precedente, o XVIII, ou das luzes. Quando a República foi proclamada, em 1889, já se sabia como seriam suas instituições mil vezes traçadas nos jornais republicanos desde 1871 e mesmo antes. Os debates da Constituinte de 1891 não trouxeram grandes novidades, foram conclusivos, e rápidos. Quando os "tenentes" se levantaram em 1922, 1924 e finalmente vitoriosos com o apoio de parte das oligarquias em 1930, suas bandeiras, entre as quais despontava o voto secreto, eram já disseminadas entre as classes médias das grandes cidades, tanto que sem um organização nacional de cunho ideológico, eles levantaram praticamente as mesmas bandeiras em levantes separados no espaço e no tempo.

Um revolução é gestada, é construída, não é uma quartelada, não é um golpe de Estado. Quem quer trabalhar a sério para fazer a revolução socialista no Brasil junte-se ao seguinte trabalho:

Precisamos construir outro Estado, em projeto, propondo suas formas, e na prática, tomando trincheiras inimigas e instituindo nossas leis, dentro, por que não, da lei deles, que no entanto é contra nós. O mais que vamos ganhar com essas escaramuças é dar o exemplo, é mostrar como é na prática o Estado que criaremos, antes que retomem por um método ou outro o terreno perdido. Mas o exemplo é a melhor pedagogia.

Alguns camaradas, carentes de autonomia intelectual, não conseguem se adaptar à realidade, ficam presos à revoluções dos outros, esperando que um dia nossa realidade se torne semelhante à deles para que possamos imitá-los. Isso nunca acontecerá. Temos que atuar dentro de nossa realidade, que é essa democracia capitalista com as regras de 1988.

A partir dela, para infelicidade dos capitalistas, podemos propor não as regras necessárias aos bolcheviques, ou aos cubanos, ou aos chineses, em difíceis realidades, mas as regras ideais de uma democracia do povo trabalhador. Se quisermos, podemos escrever uma Constituição e publicar. Não digo que devemos, mas podemos.

Também as eleições podem ser usadas nesse trabalho revolucionário. Aliás, o partido brasileiro se formou nas eleições de 1820, convocadas pela Revolução do Porto, e depois aproveitou bem cada eleição para chegar à independência política. Também o Partido Republicano soube usar as eleições para se divulgar e desmoralizar a monarquia. E para não deixar de fora os "tenentes", a eleição presidencial de 1930 foi essencial para a revolução do mesmo ano, mas não se pode esquecer que uma campanha presidencial de 1910 já armou, de certa forma por caminhos opostos, os ânimos e as mentes dos futuros insurgentes.

Portanto, o que um Partido Comunista deve fazer em uma eleição é o mesmo que ele sempre deve fazer - a revolução!

terça-feira, 25 de maio de 2010

O objetivo da CIA seria guerra civil em 1964?

Acabo de receber por e-mail um artigo de João Vicente Goulart afirmando que o objetivo estratégico dos EUA ao promoverem o golpe militar de 1964 era gerar uma guerra civil. A CIA previa a resistência armada dos apoiadores do presidênte João Goulart, que desenvadeiaria uma guerra que destruiria o Brasil. É a primeira vez que leio essa avaliação, e tenho que concordar que responde a uma questão que para mim não é solucionada por nenhuma outra leitura - Qual o objetivo do golpe?

Sim, o golpe de 1964 foi feito sob alegações absurdas, que não podiam ser realmente levadas a sério, muito menos pela CIA. Se os serviços de inteligência dos países da OTAN, acostumados com revoluções, incentivaram generais e políticos brasileiros a acreditar na possibilidade mesmo que remota de uma revolução socialista no Brasil dos anos 60, deviam ter um objetivo. Esse objetivo não podia ser conter uma revolução que sabiam que nem se esboçava.

Na verdade a maioria dos protagonistas do golpe também não acreditavam nessa revolução, pois eles liam jornais. Sabiam, por exemplo, que Brizola era um grande fazendeiro, e não um comunista. Tinham lido também nos jornais que quando Brizola visitou Belo Horizonte, então já uma grande cidade, foi recebido por uma procissão, de centenas ou milhares de beatas que foram rezar para lhe tirar o diabo comunista do corpo! Sim, certamente nem todas nessa procissão eram assim tão crentes, mas deve-se notar que esse episódio revela que a Revolução estava distante.

Um estudo da esquerda brasileira dessa época revela deficiências (não maiores que as de hoje, embora diferentes) que também impediam por completo a Revolução. Basta, por exemplo, saber que só há 20 anos o Partido Comunista - PCB - tinha criado a Editora Vitória e começara a fazer circular no Brasil textos básicos como o Manifesto Comunista em uma escala apreciável. Deve-se lembrar que não existia Internet, nem xerox. Outras obras importantes demoraram muito mais a aparecer. O nível de estudos, portanto, dificilmente poderia ser o necessário, e isso fica muito claro em depoimentos autocríticos, como de Gabeira, ou na adoção desesperada de táticas cujo fracasso era previsto e explicado em obras de 60 anos antes.

É óbvio que os serviços de inteligência e diversos políticos mais bem informados conheciam essas deficiências da esquerda e as características da sociedade. O que nossos políticos e generais queriam nós sabemos, pois foi o que tentaram fazer, chamavam inicialmente de revolução, e era uma contra-revolução ao mesmo tempo, capitalista e conservadora. Logo, as características ultramontanas foram derrotadas, pois o aliádo necessário, indispensável mesmo com rusgas, os EUA, tinham outras intenções no campo cultural. Claro, como capitalistas, queriam também vantagens pessoais, mas isso não é relevante na análise.

Mas o que queriam as agências de inteligência dos EUA e outros países capitalistas? A explicação de João Vicente me parece correta. Nada seria melhor para os capitalistas desses países do que uma guerra civil que destruísse o país todo, talvez até dividindo-o.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

7 de Abril é o verdadeiro dia da independência política do Brasil

Há 179 anos, uma insurreição popular no Rio de Janeiro levou Pedro I a abdicar. Pela primeira vez brasileiros governaram o Brasil. Foi o término de um processo que se desenrrolava desde 1808 e espalhava suas raízes pelo século XVIII.

Entre 1700 e 1800, o Brasil teve sua população aumentada de 350.000 para 3.500.000 almas, contando nascimentos, mas sobretudo imigração, importação de escravos e aprisionamento de índios. A população da metrópole, que hoje chamamos de Portugal e na época era mais chamavado de Reino, ficou em 2.500.000, sendo ultrapassada pela de sua maior colônia. O tamanho das populações nos indica, e quanto mais no passado menos essa relação é distorcida, o tamanho das economias, uma vez que mesmo um escravo precisa comer, vestir, beber, morar, instrumentos de castigo etc.

Ao mesmo tempo em que a economia do Brasil passou a rivalizar em tamanho com a do Reino, e embora essa não fosse a regra em alguns casos a competir, surgiu o capitalismo como um força internacional que avassalou Portugal. Na Inglaterra, o surgimento das indústrias tanto gerou condições econômicas quanto a necessidade de uma armada mais e mais poderosa, que se tornou senhora dos sete mares. Por todos esses mares o Reino de Portugal tinha colônias, e se não fosse bom amigo da Inglaterra ficaria sem todas elas!

Entre as duas forças que esmagavam o império colonial português havia interesses em comum, pois para os capitalistas ingleses se fosse possível vender ao Brasil sem o intermédios dos portugueses, venderiam mais, pois os preços não precisariam incluir a parte do intermediário. Os consumidores brasileiros teriam esses produtos mais baratos, e os exportadores também esperavam vender mais para a Europa sem que as firmas portuguesas lucrassem sua parte. Portugal tinha que manter a aliança ingleza mesmo que a altos custos, e arcar também com os custos de esmagar as revoltas que aconteciam nas colônias, tendo estas se tornado mais ameaçadoras no final do século XVIII.

Em 1807, a invasão de Napoleão Bonaparte acelerou e acrescentou um fator peculiar ao processo, ao obrigar Dom João VI a atravessar o oceano com toda a Corte para o Brasil. Em 1808, ao chegar em Salvador, abriu os portos brasileiros, oficializando o fim do monopólio do Reino sobre o comércio brasileiro, que fora de fato quebrado por Napoleão. Na prática, o Brasil já não era uma colônia, pois a metrópole estava ocupada por tropas francesas. Contudo, ainda não tinha independência política nenhuma, pois continuava governada pelo mesmo Rei, agora morando no Rio de Janeiro e não em Lisboa.

Na verdade era um príncipe regente, pois sua mãe, a Rainha, ainda não morrera. Mas regia, que é o que interessa. Apesar de ter trazido na bagagem quase a Corte inteira, ou seja, todo o governo, para governar, teve que tornar o Rio de Janeiro um centro capaz de tal exercício, e teve também que desenvolver a economia do Brasil a ponto de garantir a manutenção do império português. Teve que criar no Brasil, com especial concentração no Rio de Janeiro, toda uma estrutura de poder e cultura, coisas indissoluveis desde os mais primitivos Estados. Tipografia, biblioteca, faculdades, escolas militares, banco, jardim botânico, foram sendo criados no Brasil, transplantados, pensavam alguns, de Lisboa para o Rio, enquanto só podiam estar surgindo aqui com modificações diversas. Ao mesmo tempo, estradas foram abertas ligando o Rio de Janeiro ao interior, a economia foi incentivada na medida das limitações impostas pela Inglaterra. Em outras palavras, as condições materiais para a independência do Brasil foram reforçadas pela vinda da Corte, mesmo não sendo este o plano inicial de tal transferência.

O Rio de Janeiro se tornou a capital do império português! A continuar assim, não haveria independência do Brasil em 1822. Mas um flagelo de revoltas teria certamente arrancado o poder absoluto do Rei, e possivelmente esfacelado o Brasil em vários paísinhos fracos. Tivemos o prenúncio disso em 1817, quando um revolução republicana em Pernambuco exigiu a coroa de D. João VI. Note-se que Napoleão já tinha caído a primeira vez em 1814 e definitivamente em 1815, mas D. João não só não quis voltar para Lisboa como elevou oficialmente o Brasil a reino em igualdade com Portugal, o que já era um fato. É interessante notar que os brasileiros desdenham esse reconhecimento, e que o portugueses na época não gostaram nada dele. Penso que ambos foram injustos com a raposa que reinou como João VI. Assim como essa revolta em Pernambuco em 1817 é um prenúncio, as revoltas regenciais, ou seja, já quando o Brasil não era governado por europeus, são uma comprovação de que haviam forças capazes de separar o Brasil em paisinhos.

Mas o que de fato aconteceu foi a Revolução do Porto, de 1820. Pouca gente compreende que foi de fato uma revolução e também no Brasil. As coisas realmente mudaram! Exemplo e questão central, a imprensa, tornou-se livre, quando antes só circulava o jornal do Rei e o de oposição rodado em Londres. Os governos indicados pelo Rei começaram a cair e serem substituídos por Comissões Provisórias, outro nome para governo oriundo da Revolução. Em cada capitania isso aconteceu de uma forma, já inaugurando na política brasileira essa diferença entre as regiões que se tornou uma característica difícil de reverter.

Foram eleitos, além dos governos provisórios, deputados para escreverem a nova Constituição de Portugal. Nessas eleições surgiram naturalmente partidos. Em um extremo existiam aqueles que defendiam a separação entre Brasil e Portugal, que ficaram conhecidos como o Partido Brasileiro Exaltado. Existiam os que não aceitavam a que o Brasil voltasse a ser colônia, mas pretendiam manter a união com Portugal, e ficaram conhecidos como Partido Brasileiro Moderado. No outro extremo existiam aqueles que defendiam a recolonização do Brasil, o chamado Partido Português, mas existiam também os que temiam a independência do Brasil mas também não queriam sua recolonização, um Partido Português Moderado. Na verdade, existiram outras tendências, como as separatistas não só em relação a Portugal mas ao próprio Brasil. O Partido Brasileiro Exaltado era composto sobretudo pela arraia miúda, não tinha muitos recursos financeiros, nem cargos públicos. O Partido Brasileiro Moderado tinha a seu favor a grande maioria dos grandes fazendeiros e senhores de escravos. O Partido Português tinha somente a nata dos funcionários del Rei, mesmo assim ameaçados pela Revolução. A maioria dos portugueses que viviam e trabalhavam no Brasil eram moderados, não queriam que o Brasil voltasse a ser colônia, mas temiam as consequências que sofreriam com a independência.

Logo se revelou que a correlação de forças pendia para os moderados no Brasil. A união com Portugal poderia ter se mantido, mas somente se os deputados que escreviam a nova Constituição abrissem mão de voltar a controlar o Brasil como colônia. Na medida em que a maioria Portuguesa dos deputados tomou medidas recolonizadoras, os Brasileiros Moderados tiveram que tomar medidas defensivas que acabaram resultando em uma guerra civil e na separação entre Portugal e Brasil em 1822. O número de soldados envolvidos nessa guerra foi maior que os envolvidos nas demais guerras de independência das Américas, mas, mas correu menos sangue, pois a correlação de forças muito favorável aos exércitos brasileiros tornou desnecessárias muitas grandes batalhas. Em 1824, as últimas tropas portuguesas estavam expulsas.

A independência, porém, não estava garantida, pois o Partido Brasileiro precisou aliar-se aos moderados do Partido Português, poderosos em todo o país, e a forma de fazer isso, de aplacar seu medo, foi coroar Pedro I imperador do Brasil. Pedro I, porém, era herdeiro do trono português, do qual nunca se desligou de fato. As atitudes tomadas por Pedro I em seu reinado indicam que ele planejava um dia reunificar Brasil e Portugal. Para tanto ele necessitava de muitos poderes, e essa necessidade foi a causa de seus atritos com o Partido Brasileiro.

Continuo depois...