quarta-feira, 7 de abril de 2010

7 de Abril é o verdadeiro dia da independência política do Brasil

Há 179 anos, uma insurreição popular no Rio de Janeiro levou Pedro I a abdicar. Pela primeira vez brasileiros governaram o Brasil. Foi o término de um processo que se desenrrolava desde 1808 e espalhava suas raízes pelo século XVIII.

Entre 1700 e 1800, o Brasil teve sua população aumentada de 350.000 para 3.500.000 almas, contando nascimentos, mas sobretudo imigração, importação de escravos e aprisionamento de índios. A população da metrópole, que hoje chamamos de Portugal e na época era mais chamavado de Reino, ficou em 2.500.000, sendo ultrapassada pela de sua maior colônia. O tamanho das populações nos indica, e quanto mais no passado menos essa relação é distorcida, o tamanho das economias, uma vez que mesmo um escravo precisa comer, vestir, beber, morar, instrumentos de castigo etc.

Ao mesmo tempo em que a economia do Brasil passou a rivalizar em tamanho com a do Reino, e embora essa não fosse a regra em alguns casos a competir, surgiu o capitalismo como um força internacional que avassalou Portugal. Na Inglaterra, o surgimento das indústrias tanto gerou condições econômicas quanto a necessidade de uma armada mais e mais poderosa, que se tornou senhora dos sete mares. Por todos esses mares o Reino de Portugal tinha colônias, e se não fosse bom amigo da Inglaterra ficaria sem todas elas!

Entre as duas forças que esmagavam o império colonial português havia interesses em comum, pois para os capitalistas ingleses se fosse possível vender ao Brasil sem o intermédios dos portugueses, venderiam mais, pois os preços não precisariam incluir a parte do intermediário. Os consumidores brasileiros teriam esses produtos mais baratos, e os exportadores também esperavam vender mais para a Europa sem que as firmas portuguesas lucrassem sua parte. Portugal tinha que manter a aliança ingleza mesmo que a altos custos, e arcar também com os custos de esmagar as revoltas que aconteciam nas colônias, tendo estas se tornado mais ameaçadoras no final do século XVIII.

Em 1807, a invasão de Napoleão Bonaparte acelerou e acrescentou um fator peculiar ao processo, ao obrigar Dom João VI a atravessar o oceano com toda a Corte para o Brasil. Em 1808, ao chegar em Salvador, abriu os portos brasileiros, oficializando o fim do monopólio do Reino sobre o comércio brasileiro, que fora de fato quebrado por Napoleão. Na prática, o Brasil já não era uma colônia, pois a metrópole estava ocupada por tropas francesas. Contudo, ainda não tinha independência política nenhuma, pois continuava governada pelo mesmo Rei, agora morando no Rio de Janeiro e não em Lisboa.

Na verdade era um príncipe regente, pois sua mãe, a Rainha, ainda não morrera. Mas regia, que é o que interessa. Apesar de ter trazido na bagagem quase a Corte inteira, ou seja, todo o governo, para governar, teve que tornar o Rio de Janeiro um centro capaz de tal exercício, e teve também que desenvolver a economia do Brasil a ponto de garantir a manutenção do império português. Teve que criar no Brasil, com especial concentração no Rio de Janeiro, toda uma estrutura de poder e cultura, coisas indissoluveis desde os mais primitivos Estados. Tipografia, biblioteca, faculdades, escolas militares, banco, jardim botânico, foram sendo criados no Brasil, transplantados, pensavam alguns, de Lisboa para o Rio, enquanto só podiam estar surgindo aqui com modificações diversas. Ao mesmo tempo, estradas foram abertas ligando o Rio de Janeiro ao interior, a economia foi incentivada na medida das limitações impostas pela Inglaterra. Em outras palavras, as condições materiais para a independência do Brasil foram reforçadas pela vinda da Corte, mesmo não sendo este o plano inicial de tal transferência.

O Rio de Janeiro se tornou a capital do império português! A continuar assim, não haveria independência do Brasil em 1822. Mas um flagelo de revoltas teria certamente arrancado o poder absoluto do Rei, e possivelmente esfacelado o Brasil em vários paísinhos fracos. Tivemos o prenúncio disso em 1817, quando um revolução republicana em Pernambuco exigiu a coroa de D. João VI. Note-se que Napoleão já tinha caído a primeira vez em 1814 e definitivamente em 1815, mas D. João não só não quis voltar para Lisboa como elevou oficialmente o Brasil a reino em igualdade com Portugal, o que já era um fato. É interessante notar que os brasileiros desdenham esse reconhecimento, e que o portugueses na época não gostaram nada dele. Penso que ambos foram injustos com a raposa que reinou como João VI. Assim como essa revolta em Pernambuco em 1817 é um prenúncio, as revoltas regenciais, ou seja, já quando o Brasil não era governado por europeus, são uma comprovação de que haviam forças capazes de separar o Brasil em paisinhos.

Mas o que de fato aconteceu foi a Revolução do Porto, de 1820. Pouca gente compreende que foi de fato uma revolução e também no Brasil. As coisas realmente mudaram! Exemplo e questão central, a imprensa, tornou-se livre, quando antes só circulava o jornal do Rei e o de oposição rodado em Londres. Os governos indicados pelo Rei começaram a cair e serem substituídos por Comissões Provisórias, outro nome para governo oriundo da Revolução. Em cada capitania isso aconteceu de uma forma, já inaugurando na política brasileira essa diferença entre as regiões que se tornou uma característica difícil de reverter.

Foram eleitos, além dos governos provisórios, deputados para escreverem a nova Constituição de Portugal. Nessas eleições surgiram naturalmente partidos. Em um extremo existiam aqueles que defendiam a separação entre Brasil e Portugal, que ficaram conhecidos como o Partido Brasileiro Exaltado. Existiam os que não aceitavam a que o Brasil voltasse a ser colônia, mas pretendiam manter a união com Portugal, e ficaram conhecidos como Partido Brasileiro Moderado. No outro extremo existiam aqueles que defendiam a recolonização do Brasil, o chamado Partido Português, mas existiam também os que temiam a independência do Brasil mas também não queriam sua recolonização, um Partido Português Moderado. Na verdade, existiram outras tendências, como as separatistas não só em relação a Portugal mas ao próprio Brasil. O Partido Brasileiro Exaltado era composto sobretudo pela arraia miúda, não tinha muitos recursos financeiros, nem cargos públicos. O Partido Brasileiro Moderado tinha a seu favor a grande maioria dos grandes fazendeiros e senhores de escravos. O Partido Português tinha somente a nata dos funcionários del Rei, mesmo assim ameaçados pela Revolução. A maioria dos portugueses que viviam e trabalhavam no Brasil eram moderados, não queriam que o Brasil voltasse a ser colônia, mas temiam as consequências que sofreriam com a independência.

Logo se revelou que a correlação de forças pendia para os moderados no Brasil. A união com Portugal poderia ter se mantido, mas somente se os deputados que escreviam a nova Constituição abrissem mão de voltar a controlar o Brasil como colônia. Na medida em que a maioria Portuguesa dos deputados tomou medidas recolonizadoras, os Brasileiros Moderados tiveram que tomar medidas defensivas que acabaram resultando em uma guerra civil e na separação entre Portugal e Brasil em 1822. O número de soldados envolvidos nessa guerra foi maior que os envolvidos nas demais guerras de independência das Américas, mas, mas correu menos sangue, pois a correlação de forças muito favorável aos exércitos brasileiros tornou desnecessárias muitas grandes batalhas. Em 1824, as últimas tropas portuguesas estavam expulsas.

A independência, porém, não estava garantida, pois o Partido Brasileiro precisou aliar-se aos moderados do Partido Português, poderosos em todo o país, e a forma de fazer isso, de aplacar seu medo, foi coroar Pedro I imperador do Brasil. Pedro I, porém, era herdeiro do trono português, do qual nunca se desligou de fato. As atitudes tomadas por Pedro I em seu reinado indicam que ele planejava um dia reunificar Brasil e Portugal. Para tanto ele necessitava de muitos poderes, e essa necessidade foi a causa de seus atritos com o Partido Brasileiro.

Continuo depois...