sábado, 14 de fevereiro de 2009

O que separa a Venezuela do socialismo ?

A ) A polêmica com os trotskistas

Afirmam os trotskistas que o socialismo é impossível em um país só, ou seja, que a Venezuela só poderá ser socialista no dia em que todo o mundo o for. Discordamos por razões teóricas e práticas.

Do ponto de vista teórico, devemos concordar em que a sociedade completamente sem classes e sem Estado, ou seja, livre, só poderá existir quando já não houver nenhum Estado no planeta. Isso é óbvio, pois havendo um Estado nas vizinhanças nenhuma sociedade pode abrir mão de também ter um Estado, sob pena de ser militarmente destroçada. Mas a esse estágio, nós marxistas chamamos de sociedade comunista avançada, algo que ainda não podemos alcançar com a atual tecnologia, nem a partir das atuais relações sociais.

O que chamamos de socialismo é outra coisa! N'O Estado e a Revolução, escrito em 1917, Lênin diferencia bem uma coisa da outra, pois era necessário explicar ao povo que a revolução que propunham os bolcheviques não conseguiria extinguir as classes e o Estado, a não ser depois de toda uma época de transição. Esse período de transição precisa incluir a queda do capitalismo no resto do mundo. O que almejavam praticamente os bolcheviques era o poder de uma classe, o proletariado, em aliança com outra, o campesinato, contra o capital e os restos da nobreza. Isso significa não só que as classes não estavam extintas, mas também que os operários e camponeses aliados estariam organizados em um Estado, ou seja, de forma a vencer as classes adversárias e mantê-las vencidas!

Ora, isso já não é o capitalismo, embora não seja também o comunismo avançado. É uma primeira fase de transição, que nós marxistas passamos a denominar como socialismo, para diferenciar do comunismo e do capitalismo. É isso o que pode existir em um país só, e aqui entramos na questão prática.

As revoluções proletárias têm acontecido isoladas nesse ou naquele país, pois a velocidade de amadurecimento político dos povos é diferente. Diante dessa realidade falar de impossibilidade do socialismo em um país só é fazer o jogo do capital, desanimar os lutadores do povo, ajudar o capitalismo a superar suas crises políticas – é traição!

B ) A polêmica com os economicistas

A revolução socialista é um processo de profunda transformação social, intrinsecamente ligado à transformação da economia, a socialização dos meios de produção, conforme dizemos em termos marxistas.

Na Venezuela está em curso uma reforma agrária, mas isso ainda não é a socialização. Os operários têm tomado o controle de umas poucas industrias importantes, mas passando por cima do governo. Em resumo, o processo de socialização econômica está lento e tímido. É um fato, enquanto a economia não for socializada a Venezuela ainda não será socialista. Note-se porém, isso não significa que não esteja passando por uma Revolução, nem que essa Revolução não mereça nosso apoio.

Mas essa análise é ainda incompleta, pois se nos apegarmos a ela concluiremos que se Hugo Chavéz iniciar um amplo processo de socialização da economia a Venezuela terá se tornado socialista. Ora, apoiaríamos essa socialização, que seria favorável à construção do socialismo nesse país, mas ainda algo separando a Venezuela do socialismo.

C ) A questão do Estado

Em país nenhum do mundo o povo consegue ter poder por meio das grandes eleições diretas. A chamada “democracia liberal”, ou “ocidental”, ou com mais correção “capitalista” só faz legitimar o poder do capital, assim como o Direito Divino dos Reis legitimava o poder da nobreza. Nem povos altamente educados, como o francês, o italiano, o sueco e o suíço, conseguem exercer poder por meio das eleições capitalistas, movidas a dinheiro e publicidade, além de altamente controladas pelos meios de comunicação capitalistas.

Ora, sem o poder da maioria do povo não existe socialismo! Com o poder nas mãos um povo pode socializar a economia ou fazer as reformas econômicas e sociais que bem entender. Mas sem o poder um povo não consegue nem mesmo manter as conquistas do passado. A manter o atual Estado, o povo venezuelano está condenado a perder tudo o que vem conquistando com Hugo Chavéz.

No geral, o Estado venezuelano continua tendo um formato capitalista. Aliás, essa é uma característica das revoluções andinas do início do século XXI. Tanto na Venezuela quanto na Bolívia e no Equador, os povos estão fazendo a Revolução nas ruas, como toda Revolução, mas as legitimaram em eleições burguesas. Isso pode até se provar de alguma utilidade, ou ao menos interessante para os estudos, mas somente se for possível superar essa fase e construir o poder popular de verdade. Infelizmente, nos três casos, as Revoluções parecem agarradas ao Estado burguês, principalmente no caso venezuelano, onde o cordão umbilical é Hugo Chavéz!

Na Bolívia e no Equador, as eleições presidenciais foram mais claramente um resultado dos levantes populares, com destaque para o último país, onde o povo tem derrubado diversos governantes que elegeu, e só está permitindo Rafael Corrêa governar por que este adotou o caminho revolucionário. Note-se mais essa prova de que as eleições diretas não servem para o povo ter nenhum poder – um mesmo povo, em poucos anos, elege e depõe diversos governantes! Ora, então essas eleições significaram o que? O povo conseguiu o que queria nas urnas ou nas ruas?

Que o formato burguês de Estado não serve ao proletariado o confessam os chavistas, quando se apegam à reeleição de seu Coronel. De fato, a se manter a Constituição “democrática” liberal – o modelo político defendido para todo o mundo pelos EUA – é praticamente impossível eleger outro presidente revolucionário, menos ainda com forças para continuar a revolução! Se Hugo Chavéz não puder ser reeleito, aos revolucionários só sobrará a opção da luta armada, com todos os riscos ai envolvidos.

Tentar criar um Estado proletário com formato burguês é como se os senhores de escravos de Roma e Atenas tentassem se organizar como as tribos neolíticas, ou como se a burguesia tentasse fazer avançar a revolução industrial mantendo as instituições feudais. É vestir em um adulto a roupa de uma criança.

Até agora, poucos passos foram dados pelas revoluções de nossos vizinhos bolivarianos em direção a um Estado proletário – a revogabilidade dos mandatos é o principal, mas foi adotada de forma tímida, ocasional, quase como exceção, quando devia ser a regra. E pior, foi adotada no modelo burguês de um grande plebiscito movido a milhões de dólares. E outra coisa, não é para todos os cargos públicos, mas só para os mais visíveis. Ou seja, trata-se de uma revogabilidade limitada.

Temos esperança de que esteja sendo dado um outro importante passo no caminho de novos Estados - que os povos estejam se armando. Mas disso temos poucas evidências.

De resto, as escolas e universidades ainda não estão nas mãos dos estudantes. O povo ainda não controla todas as armas, nem os soldados têm os oficiais nas suas mãos. A economia ainda é controlada pelo mercado, não pelo povo. E coisa nojenta, continuam existindo fortes poderes executivos, e estes estão se fortalecendo!!!

Ora, nesse exato momento os revolucionários venezuelanos estão precisando defender a reeleição de Hugo Chavéz, em um processo desgastante e que não resulta em avança nenhum, mas somente na manutenção do atual status. Se a República Bolivariana já não tivesse a monárquica figura do presidente, os revolucionários poderiam estar cuidando de coisas mais importantes!