segunda-feira, 10 de julho de 2017

Por que o parlamentarismo?

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O novo presidente do PSDb declarou defender o parlamentarismo, no que repetiu uma declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, semanas atrás, quando negou seu apoio à revogabilidade dos mandatos executivos por plebiscito popular. Logo surgiram na internet, em grupos que se autodefinem de esquerda, comentários contrários ao parlamentarismo, encaixando-o em uma narrativa fantástica do golpe parlamentar de 2016. Opera-se assim uma inversão – a “direita” defende o parlamentarismo, e certa “esquerda” defende o presidencialismo, muito embora essa escolha em si seja o inverso do que os termos significavam quando surgiram no século XVIII, pois nada mais parecido com a monarquia que o presidencialismo.

Segundo os “gênios” de nossa tão bem sucedida esquerda o parlamentarismo seria conservador, ou seja, o presidencialismo permitiria mais avanços sociais que o parlamentarismo!?!? Melhor nem comparar o IDH ou outro indicativo social qualquer que se queira dos países parlamentaristas e dos presidencialistas, porque afinal, apesar da vitória parlamentarista ser esmagadora, não existem modelos.

A idéia de nossos incríveis “pensadores” de esquerda é que de posse do poder executivo seria possível promover avanços mesmo sem maioria parlamentar. Parece que 14 anos de governo petista com maioria parlamentar de direita não ensinaram nada a ninguém! Para um presidente fazer qualquer coisa significativa sem maioria parlamentar precisa, ou fechar o parlamento, ou comprá-lo, ou coisa que o valha, ou seja, a opção presidencialista é de fato uma opção autoritária. É a velha ilusão no Salvador da Pátria!

É necessária maioria parlamentar. Mas o presidencialismo não permite bons parlamentos. Os eleitores, exatamente iludidos em busca de um salvador, só votam a sério para os cargos executivos, e para os cargos legislativos votam por critérios não-políticos, como amizade, parentesco, local de moradia, serviços prestados etc.

Nos países parlamentaristas as eleições parlamentares são levadas mais a sério. Vota-se nos deputados pensando em quem será primeiro ministro. Os próprios candidatos expõem mais as fotos dos candidatos a primeiro ministro que as suas. Ou seja, vota-se no parlamento por critérios políticos!

O presidencialismo é corruptor. Para governar o poder executivo precisa de maioria no legislativo, e tem a chave do cofre para conquistar essa maioria, legal ou ilegalmente. É o que se vê em milhares de municípios brasileiros, há décadas! No parlamentarismo é a maioria parlamentar que governa, portanto essa maioria pode até roubar diretamente, mas não existe mais um mecanismo suplementar para não só estimular, mas na verdade obrigar à corrupção. A corrupção dos parlamentos sempre aparece, mas são os poderes executivos os agentes corruptores principais do país, porque precisam ser!


O parlamentarismo não é perfeito, não é o poder do proletariado, não acabará com o poder do capital. Contudo, para nossa realidade política é um grande avanço. Ficamos livres dos salvadores da pátria que existem em cada município, as eleições parlamentares são politizadas, e corrupção dos parlamentos pelos executivos deixa de ser obrigatória. Os petistas, que nunca se preocuparam com avanços na democracia, como demonstraram em seus 14 anos de governo, só se preocupam, como sempre, com o Lula, e serão contrários ao parlamentarismo. Completou-se assim uma incrível inversão – em propostas políticas o Pt está mais à direita que o PSDb! Enquanto os tucanos propõem o parlamentarismo, os petistas propõem que a nação seja salva por um messias, o Barba!

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