Precisamos de mais vereadores e cortar seus privilégios

 

Soviet de Petrogrado

O descaso com os municípios é absurdo, uma vez que, em comparação com eles, a União e os estados são abstrações. Todo brasileiro vive em algum dos mais de 5 mil municípios atuais. Se o povo não manda nem em seus municípios, como mandaria no país todo? Para consertar o fracasso completo que são as administrações municipais precisamos reformar o desenho do poder delas. Para o povo ter poder, precisa de mais vereadores. Para termos mais vereadores e para a qualidade deles subir, é necessário que os salários sejam menores e que não tenham uma série de privilégios.

A administração de nossos municípios é completamente concentrada nos prefeitos. Percentualmente, ou seja, em comparação com os orçamentos de que dispõem, as prefeituras são muito mais corruptas que a União ou os estados. Os prefeitos estão entre as peças mais corruptoras de nosso regime político. E por que conseguem isso? Porque as câmaras de vereadores, nos 5 mil municípios, são controladas pelos prefeitos. Como? Por compra. Na maioria das vezes é uma compra legalmente indetectável – o prefeito emprega, sem concurso, vários indicados por cada vereador. Obviamente isso só é possível, e muito mais fácil, porque os vereadores são poucos. Em São João del-Rei, com 100 mil habitantes, os vereadores são só 17, ou seja, o prefeito só precisa ter 9 vereadores.

Nosso povo ainda não entende os parlamentos. A maioria das pessoas gostaria de reduzir ou até extinguir os vereadores. Nesse caso a corrupção dos municípios dispararia, assim como a incompetência. As cidades muito pequenas precisam de um mínimo de 50 vereadores, e uma cidade como Sâo João del-Rei precisava de uns 100. Os prefeitos precisariam comprar 51 vereadores, o que é difícil e arriscado.

Para aumentar o número de vereadores, é conveniente reduzir seus privilégios e salários. Não só para o dinheiro ser gasto com mais vereadores, mas para atrair menos pessoas que querem dinheiro público, ou seja, ladrões. Com os salários atuais, e mais privilégios, a maioria dos candidatos são pessoas que nem são politizadas, que não estão interessadas no município, mas em dinheiro. São exatamente as pessoas ideais para os prefeitos comprarem. Se os salários se reduzirem, muitos desses ratos não se candidatariam.

Quando se fala de reformas políticas para os jovens que admiram o comunismo, eles costumam afirmar que não interessa, que se trata da democracia burguesa, e que o que precisamos são soviets. Usam inclusive a palavra estrangeira, soviet, o que é burrice. Primeiro, nunca se conseguiu reproduzir os soviets, em país nenhum, artificialmente. Na Rússia, os soviets surgiram por obra das massas de uma cidade de porte médio, ou seja, “espontaneamente”. O que temos no Brasil são câmaras de vereadores, e é com elas que podemos lidar.

Uma das principais diferenças entre as nossas câmaras e os soviets são os números. Os soviets eram parlamentos de massas, com centenas ou até milhares de pessoas, a depender da cidade. Pensemos no exemplo que temos usado, de uma cidade de 100 mil habitantes, S.J. del-Rei. Pelas regras dos soviets, elegendo-se representantes de cada fábrica, cada escola e cada quartel, teríamos mais de cem componentes com facilidade. “Sovietizar” as câmaras de vereadores exigiria aumentar o número de vereadores.

Com cem vereadores, toda vizinhança teria um vereador. É inclusive a preferência popular – que cada pedacinho da cidade elegesse o seu vereador. A influência do dinheiro cairia, pois a eleição se tornaria mais barata.

E os prefeitos? Qual a utilidade histórica da centralização de poder em uma pessoa? A guerra. Na guerra um general tem que poder decidir em segundos mudanças completas nas operações. Pode ser que uma retirada, ou o envio de reforços, ou uma mudança de posições, tenha que ser feita imediatamente, e não há tempo para convocar um conselho de guerra. Antes das batalhas, os bons generais são os que fazem conselhos de guerra, mas durante as batalhas não há tempo. Os conselhos têm mais informações, perspectivas múltiplas, são cérebros mais inteligentes que um indivíduo isolado. Só não servem para batalhas porque são lentos. Tomar decisões com pressa é burrice, em qualquer caso, mas nas batalhas não há outra opção.

Na administração civil não há ocasião nenhuma em que as decisões precisem ser tão rápidas quanto em uma batalha, e muito menos em que o comando absoluto de um só homem seja necessário. Para que a centralização tem servido nos municípios? Para operar a corrupção. A concentração de poder em uma só pessoa facilita a corrupção, limita o número de pessoas envolvidas, e as controla.

Essa concentração de poderes também se tornou ineficiente, na medida em que o mundo tornou-se complexo. Quando o presidencialismo foi inventado, no século XVIII, os governos eram simples. Mesmo o governo de um país tinha poucos ministérios, poucos empregados, poucos recursos, pouco poder de destruição. Hoje, qualquer cidade tem cerca de 20 secretarias e milhares de empregados, em dezenas de instituições. Uma só pessoa, mesmo que ao contrário do que acontece fossem eleitos os mais inteligentes, é incapaz de ser eficiente em todos os assuntos de uma prefeitura. A concentração de poderes em um prefeito é um fracasso do ponto de vista dos resultados positivos.

O presidencialismo, que nos municípios gera esse “prefeitismo” corruptor, é antidemocrático em sua essência. O eleito passa a falar em nome do povo, que fica anulado. Com tantos votos nas costas, o chefe do executivo fica empoderado em demasia, e difícil de derrubar. Isso não é poder do povo. Poder do povo seria o povo poder derrubar qualquer um com facilidade. As pessoas são enganadas por um sofisma: O povo elege; O eleito pelo povo tem poder; Então o povo teria o poder. Essa ultima frase é a mentira. Na verdade o povo elege, e o poder fica com o eleito, e só. A experiência prova que o eleito não faz o que o povo desejava. Portanto, o povo acaba não mandando em nada, e a sociedade fica com um ditadorzinho ladrão e incompetente mandando em nome do povo.

Os prefeitos não precisam existir. O regime político que precisamos nas cidades é o que chamamos de parlamentarismo perfeito, ou seja, a câmara não devia indicar só o chefe de governo, mas devia ter o poder de depor e indicar cada um dos secretários em separado. Devia ter muito mais vereadores do que tem, com mandatos revogáveis, preferencialmente eleitos por pequenos distritos compostos por algumas ruas.