quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Problemas reais do socialismo: A democracia socialista

Em primeiro lugar é necessário lembrarmos que existe uma grande divisão oculta entre os comunistas (trata-se aqui de um debate entre comunistas, portanto já partimos da premissa de que só os comunistas são realmente socialistas), oculta no sentido de que não gerou correntes, não gerou rachas, nem linhas, mas existe no seio de cada partido comunista, de cada agrupamento comunista, como mais um dos muitos reflexos da luta de classes no seio mesmo dos partidos mais revolucionários e proletários. Essa divisão se dá entre simpatizantes da mais avançada democracia, a democracia de estilo soviética, ou comunard, e simpatizantes de regimes autoritários sob comando comunista.

Claro que se trata de uma divisão muito profunda, mas mesmo assim, levados pela experiência, pelas circunstâncias etc., alguns comunistas transitam de um campo para outro, as vezes sem parar. Também é óbvio que nenhuma vitória é possível sem a resolução dessa questão, porque nenhum movimento pode crescer e vencer tão dividido, uma vez que assim não é possível ter uma estratégia. Resoluções oficiais não bastam! Todas as resoluções oficiais vão falar sempre de democracia. Um lado precisa realmente vencer o outro ou se desvencilhar dele, conforme tem demonstrado a história. Quando os bolcheviques se definiram pelo poder soviético, uma série de camaradas, até então ótimos militantes, abandonaram o Partido, mas dezenas de milhares ingressaram.

Todas as vitórias socialistas foram conquistadas pelo campo democrático. A “democracia verdadeira” foi a grandeza da Comuna de Paris em 1871. Os Soviets foram o centro da estratégia vitoriosa da Revolução que não por acaso leva o nome de Soviética. Os exércitos guerrilheiros chinês, vietnamita e cubano, venceram porque eram democráticos. Aliás, desde o mundo antigo, exércitos organizados democraticamente têm se revelado muito mais fortes que os autoritários.

Contudo, a primeira fraqueza que têm tido esses regimes todos, de democracias de novo tipo, iniciados com a Comuna de Paris, é que eles se defendem muito mal. A Comuna se deixou massacrar, pacifista, só fez a guerra quando inevitável, tarde demais. Os Soviets só resistiram porque fortemente defendidos pelo Partido Comunista, mas mesmo assim, em 1936, dividiram-se os comunistas, e os Soviets fizeram uma nova Constituição da União Soviética em que os Soviets se mantiveram só no nome, transformando-se de fato em parlamentos do tipo que temos no Brasil. Era naturalmente uma contra-revolução, que os bolcheviques responderam com a ditadura.

A ditadura bolchevique de 1936 a 1960 teve que ser defendida, corretamente, pelos comunistas, pois era melhor do que entregar a União Soviética para bandidos que a entregariam para Hitler. Teve êxitos sobretudo econômicos, uma vez que implementou uma corajosa política econômica socialista, a primeira experiência de economia socialista da história. Naturalmente, os êxitos econômicos são a base dos êxitos militares e científicos.

Contudo, essa ditadura fracassou, como é natural, e a contra-revolução tomou conta da URSS, sabotou sua economia por uns 30 anos, e depois oficializou a volta ao capitalismo. Precisamos repetir – só o caminho democrático nos leva a vitórias, com o que não estamos falando da fajuta democracia burguesa, mas da democracia proletária.

Porém, talvez por falta de estudos, talvez pelo desejo infantil de um caminho mais rápido, permanece forte no seio do movimento comunista toda uma ala que acredita no caminho autoritário. Também entre os socialdemocratas são hoje mais fortes os do campo autoritário, aliás muito satisfeitos com o regime político brasileiro, onde sonham em exercer esse tipo de poder por meio do poder executivo, ou seja, a estratégia petista de sempre. Os autoritários socialdemocratas fracassam tanto quanto os autoritários comunistas, mas não se apercebem disso, pois só pensam na própria carreira política, e enquanto estão “subindo” acham que estão tendo sucesso.

Precisamos começar revelando essa divisão porque é natural que antes de resolvê-la, nunca teremos a chance de solucionar os problemas da democracia de novo tipo que vai nascendo das vitórias proletárias. Enquanto os próprios comunistas não compreendem que o caminho é uma democracia verdadeira, ou seja, uma democracia em que realmente a maioria, o proletariado, mande, como podem orientar o resto da sociedade para a revolução?

Contudo, feita a revolução, os problemas se tornam mais complexos. Além de ser preciso lidar com a preservação do poder de novo tipo, é necessário lidar com seus problemas. Os capitalistas/trotskistas inventam defeitos no socialismo, porque não podem tratar dos problemas que realmente aconteceram e enfraqueceram as revoluções socialistas. Alguns dos maiores entre esses problemas, longe de terem sido criados por ditadores, foram criados pela democracia proletária, exatamente porque ela é real, ou seja, nela as massas exercem poder real, enquanto nas “democracias capitalistas” são enroladas em um engodo no qual tentam adivinhar o que farão candidatos que elas não conhecem.

O poder verdadeiro do povo trabalhador é extremamente eficiente, como se provou onde foi aplicado, mas não é isento de defeitos. Pela sua importância, a economia quase sempre é o critério para se dizer se uma sociedade vai bem ou não. Se a economia funcionar bem, poderá existir um sistema de saúde eficiente, um sistema educacional bom, dinheiro para pesquisas e para as artes, esportes etc. Em resumo, na percepção das massas despolitizadas e de todo o mundo, se a economia funcionar bem, a sociedade parecerá muito bem. E nesse aspecto, o econômico, apesar de toda a propaganda liberal, absurda, as democracias proletárias obtêm sucessos que apavoram os capitalistas, e são escondidos com um mundo paralelo de propagandas, para não revelarem o quanto as economias de mercado são ineficientes.

Contudo, o poder proletário não se exerceu somente sobre a economia, mas sobre diversos aspectos da sociedade, que os ineficientes governos capitalistas só fingem tratar. Essa ineficiência dos governos é uma força do capitalismo, desenvolvida naturalmente, por seleção natural, como tem sido com todas as sociedades humanas até hoje. Simplesmente, foram os governos relapsos que se adaptaram, o governos sérios demais caíram. Nós comunistas não podemos contar com a seleção natural. Os seres humanos sempre fizeram história sem saber de fato o que faziam, sem compreender quais seriam os resultados. O desafio diante dos comunistas é, pela primeira vez, construir uma sociedade sabendo que estão fazendo.

Em que tem dado problemas as democracias das massas proletárias?

Da Comuna de Paris, que só durou dois meses, só podemos apontar o pacifismo e o moralismo, ambos fatais, fatais mesmo, pois morreram mais de 20 mil comunards, e cerca de 200 mil foram exilados. Se os povos pudessem escolher, quase nunca aconteceriam guerras no mundo atual. O que dizer então de uma população católica como a parisiense? A Comuna tentou evitar a guerra, e isso lhe custou uma guerra e a derrota. O moralismo das massas também pode ser prejudicial. A Comuna não tocou no Banco da França, e se deixou massacrar, quando podia, com um só ultimato, ameaçando queimar os arquivos todos do banco caso Paris fosse atacada, salvar Paris e a Revolução que lá se iniciava.

O poder soviético durou 19 anos, e mesmo durante os anos 1936 a 1960 ainda eram utilizados seus princípios em diversos aspectos da vida soviética. Merecem destaque os problemas com a ciência e as artes. Se dá certo planejar toda a economia, porque não daria certo planejar o desenvolvimento científico e a difusão das artes? Foram organizados esses setores conforme o projeto democrático, ou seja, a democracia direta me congressos de cientistas e de artistas de cada área, por exemplo, biólogos, físicos, psicólogos, assim como escritores, músicos, pintores. Naturalmente, existiam correntes opostas dentro de cada área do conhecimento e das artes, como em todo lugar, em todo tempo. No mundo capitalista as correntes também lutam entre si, e também usam todo tipo de política nessas lutas, incluindo a repressão política, porém os cientistas e artistas têm a seu favor a ineficiência do capitalismo, que não permite às tendência dominantes exercerem seu poder como desejariam. Na União Soviética, naturalmente, as decisões dos congressos eram cumpridas, as correntes derrotadas perdiam seus espaços para as correntes vencedoras, e as vitórias, uma vez que políticas, não eram científicas, muito menos artísticas. As correntes que estavam perdendo no mérito do debate apelavam para o nacionalismo ou para o socialismo como forma de ganhar apoio. Os prejuízos só não foram maiores para a ciência e as artes soviéticas porque eram compensadas por uma economia potente.

De fato temos dois grandes erros nessa experiência soviética, a pretensão de que a ciência e as artes fossem democráticas e soviéticas, no sentido de serem a mesma coisa na União Soviética inteira. Duas coisas desnecessárias, anticientíficas e antimarxistas. A ciência não é democrática, nasceu antidemocrática e só pode existir assim. A ciência está sempre com a mais ínfima minoria, porque fazer ciência é contrariar o que todo mundo acha que sabe. O motor da ciência é a dúvida, a dúvida sobre o que está estabelecido, ou seja, duvidar do que todo mundo acredita. O marxismo tem como base filosófica o materialismo dialético, e por materialismo os marxistas entendem aceitar as descobertas científicas, uma vez que consideram que só a ciência pode dizer o que é a matéria, o que é o universo que realmente existe. Ou seja, a pretensão inocente de substituir o método científico por congressos de cientistas, por ser anticientífica, era antimarxista. O grande desafio é deixar os cientistas e artistas completamente soltos, ou seja, a democracia tem que fixar seus próprios limites. Não tentar uniformizar seja a ciência, sejam as artes, em um país todo, é uma forma de estimular essas áreas, ao contrário da economia, em que o planejamento só pode ser o mais amplo territorialmente possível.

Mais recentemente, em Cuba, vem a tona um problema que existiu também em outros países que fizeram revoluções socialistas, a relação entre o poder popular e a sexualidade. É simples, a maioria da população brasileira ainda não aprova que casas gays adotem filhos, e há vinte anos atrás não aceitava nem que eles existissem. Com o poder em mãos, essa maioria poderia impor sua opinião sexual, e foi o que fez na União Soviética e em Cuba. Na União Soviética, nos meses seguintes à Revolução, destruída a máquina repressiva do Tzar, os revolucionários exerceram a liberdade sexual como poucas vezes se viu no mundo. Mas na medida em que as massas populares, por meio dos Soviets, foram tratando de assunto por assunto, impuseram seus preconceitos conservadores e acabaram com as orgias das margens do Riva. As famílias logo voltaram a serem valorizadas e propagandeadas, e seriam mesmo canais de enfraquecimento do poder soviético nos anos seguintes, gerando corrupção e criminalidade. É nítido como grande parte da corrupção existente no mundo é para beneficiar familiares. Em Cuba os gays estão ganhando seus direitos na medida em que a população, assim como no mundo todo, vai sendo convencida de que deve aceitá-los.

Não é novidade, todo regime político precisa de sustentação. Por vezes se impõem regimes que hostilizam a maioria do povo, que empobrecem a esmagam as populações. Como se sustentam? Entre outras coisas, se sustentam em minorias que de outra forma seriam reprimidas. Para se fazer uma contra-revolução essas minorias são igualmente úteis. Quantos milhares de homossexuais não acabaram por se dedicarem à contra-revolução? A Revolução podia beneficiá-los em uma série de coisas, mas os reprimia inutilmente... Assim também, por essa inabilidade, as Revoluções socialistas do século XX enfrentaram correntes de cientistas e artistas, que se não fossem incomodados nunca se dedicariam a isso.

Para lidar com essa questão os comunistas devem se lembrar de que a construção de estados socialistas é só um primeiro passo da Revolução. O objetivo final é a extinção dos estados! Para pensar a ciência, as artes, a sexualidade, devíamos pensar em praças públicas. Qual a necessidade de se estabelecer poderes para mandarem nas praças públicas? Elas não funcionam sem ninguém que as chefie? Então, estabelecer um regime democrático em uma praça pública, e daí um governo, seria um avanço democrático ou um retrocesso autoritário? A democracia, devemos lembrar, não é completa liberdade, mas uma forma de poder.

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